:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
6001522-77.2025.4.06.0000
Data de autuação:
26/02/2025 15:12:47
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)
Colegiado:
3ª Turma
Relator(a):
EVANDRO REIMAO DOS REIS
Classe da ação:
Agravo de Instrumento
Processos relacionados:
Originário
Dependente
Assuntos
CódigoDescrição Principal
1509Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTALSim
08150202Interesses ou Direitos Difusos, Direito Coletivo, Processo Coletivo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - MUNICIPIO DE OURO PRETO   (18.2**************)

          DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS   P115851
          CELSO GUIMARAES CARVALHO   MG100125
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

INTERESSADO
    CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS   (03.3**************)
    Advogado(s): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
    DILSON SCHER NETO   (146.**********)
    Advogado(s): JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA
    GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA   (19.3**************)
    Advogado(s): JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA
    INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN   (26.4**************)
    Advogado(s): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
    SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA   (43.2**************)
    Advogado(s): RAUL GULDEN GRAVATA
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Agravo de Competência Delegada: Não
Antecipação de Tutela: Indeferida
Criança e Adolescente: Não
Depósito Judicial: Não
Doença Grave: Não
Fórum de Conciliação requerido: Não
Grande devedor: Não
Opção por Juízo 100% Digital: Não
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Pessoa com deficiência: Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289: Não
Petição Urgente: Não
Possui bem associado: Não
Reconvenção: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3726/09/2025 03:00:39Baixa DefinitivaSECJFEvento não gerou documento(s)
3626/09/2025 03:00:39Transitado em JulgadoSECJFEvento não gerou documento(s)
3526/09/2025 01:01:10Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28SECFPEvento não gerou documento(s)
3429/08/2025 01:01:24Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24SECFPEvento não gerou documento(s)
3313/08/2025 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28SECJFEvento não gerou documento(s)
3205/08/2025 03:30:24Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24secdeEvento não gerou documento(s)
3104/08/2025 13:52:30CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27MPF/MGEvento não gerou documento(s)
3004/08/2025 12:43:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27MPF/MGEvento não gerou documento(s)
2904/08/2025 02:00:18Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24secdeEvento não gerou documento(s)
2803/08/2025 20:29:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(AGRAVANTE - MUNICIPIO DE OURO PRETO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2025 00:00:00
Data final: 25/09/2025 23:59:59		SECAUTOLOCEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos