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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
1010026-82.2018.4.01.3803
Data de autuação:
10/08/2020 14:06:22
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)
Colegiado:
3ª Turma
Relator(a):
MARCELO DOLZANY DA COSTA
Classe da ação:
Apelação/Remessa Necessária
Processos relacionados:
Originário
Assuntos
CódigoDescrição Principal
1509Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTALSim
Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN   (26.4**************)

          SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO   SUBPRF6
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

    - MUNICIPIO DE ARAPORA   (23.0**************)

          MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA   P027716
    - MUNICIPIO DE ITUMBIARA   (02.2**************)

          JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR   GO027433
          ADRIANA MARA RIBEIRO   GO034815
Informações Adicionais
Valor da Causa: 500.000,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Litisconsórcio Passivo: Sim
Originário Eletrônico: Não
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Recurso de Competência Delegada: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
11114/11/2025 11:08:05PETIÇÃOGO034279Evento não gerou documento(s)
11021/10/2025 11:11:06PETIÇÃOPGF1220310Evento não gerou documento(s)
10902/06/2025 14:29:02PETIÇÃOGO034279Evento não gerou documento(s)
10824/04/2025 15:14:50PETIÇÃOMG083032Evento não gerou documento(s)
10727/03/2025 15:47:57Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB32tr14Evento não gerou documento(s)
10627/03/2025 15:46:21Remetidos os Autos - SREC -> ST3SECJFEvento não gerou documento(s)
10527/03/2025 15:46:20Ato Ordinatório - Processo Migrado de SistemaSECJFEvento não gerou documento(s)
10420/03/2025 16:03:43PETIÇÃO - Juntada de petição intercorrente
Id no PJE: 319693638 (PET_INTERCORRENTE1)
Id no PJE: 319693639 (PET_INTERCORRENTE2)
Id no PJE: 319693641 (OUT3)
Id no PJE: 319693642 (OUT4)
Id no PJE: 319693643 (OUT5)
Id no PJE: 319693644 (OUT6)
Id no PJE: 319693645 (OUT7)
Id no PJE: 319693646 (OUT8)
Id no PJE: 319693651 (OUT9)
Id no PJE: 319693649 (OUT10)
Id no PJE: 319693648 (OUT11)
Id no PJE: 319693650 (OUT12)
Id no PJE: 319693652 (PROC13)		SECJFEvento não gerou documento(s)
10325/02/2025 11:34:44PETIÇÃO - Juntada de petição intercorrente
Id no PJE: 318980132 (PET_INTERCORRENTE1)
Id no PJE: 318980133 (OUT2)		SECJFEvento não gerou documento(s)
10218/12/2024 11:37:02PETIÇÃO - Juntada de manifestação
Id no PJE: 315773131 (MANIF1)
Id no PJE: 315773155 (MANIF2)
Id no PJE: 315773144 (OUT3)
Id no PJE: 315773145 (OUT4)
Id no PJE: 315773146 (OUT5)
Id no PJE: 315773147 (OUT6)
Id no PJE: 315773148 (OUT7)
Id no PJE: 315773149 (OUT8)
Id no PJE: 315773150 (OUT9)
Id no PJE: 315773151 (OUT10)		SECJFEvento não gerou documento(s)

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