Apelação Criminal Nº 0000695-04.2016.4.01.3823/MG
RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
RELATÓRIO
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA (RELATOR):
Trata-se de apelações criminais interpostas pelas defesas de A. D. D. O. J. e R. S. C. D. S. em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa/MG (Evento 12, OUT9, p. 1-22), que condenou os réus pela prática do crime de estelionato majorado, tipificado no art. 171, § 3º, c/c art. 29, ambos do Código Penal.
A A. D. D. O. J. foi imposta a pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 188 (cento e oitenta e oito) dias-multa. A R. S. C. D. S. foi imposta a pena de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 150 (cento e cinquenta) dias-multa. Para ambos, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Consta na denúncia (Evento 12, OUT3) que os acusados, agindo em unidade de desígnios e de forma livre e consciente, valeram-se de ardil e utilizaram documentos ideologicamente falsos e esquema fraudulento para, obtendo vantagem ilícita em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, consistente na concessão de benefício de aposentadoria por idade rural em favor de José Geraldo Lemos (NB 149.357.812-7).
Segundo narrado, ADEMAR, ex-estagiário do INSS, atuava como intermediário ("despachante") e, em conluio com RONAN, servidor da autarquia, providenciou a documentação fraudulenta para instruir o requerimento administrativo, protocolado em 13/10/2009.
A fraude consistiu, principalmente, na apresentação de uma Declaração de Exercício de Atividade Rural supostamente firmada pela Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guidoval/MG, cuja assinatura foi posteriormente negada pela titular, além de outras declarações falsas relacionadas a supostos contratos de parceria rural/meação. RONAN, por sua vez, teria habilitado e concedido o benefício sem observar as normas regulamentares, inclusive deixando de consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, que apontava vínculos urbanos para o requerente em momento coincidente com suposto exercício de atividade rural, além da não realização de entrevista rural. A fraude gerou um prejuízo ao erário no montante de R$ 3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
A denúncia foi recebida em 12/02/2016 (Evento 12, out 6), ocasião em que também foi declarada extinta a punibilidade da corré Carmina Vital Quinclato pela prescrição. Posteriormente, declarou-se a extinção da punibilidade do beneficiário José Geraldo Lemos, em razão de seu falecimento.
A sentença, proferida em 13/06/2018 (evento 12, out 9), julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva, absolvendo o corréu Márcio Nogueira Lima e condenando os apelantes ADEMAR e RONAN nos termos acima descritos.
A. D. D. O. J. interpôs apelação por meio da DPU (em razão de inércia da defesa constituída), sustentando, em suas razões (evento 12, out 21), em síntese: a) precariedade da prova para sustentar a condenação b) a aplicação exacerbada da pena-base, com valoração negativa indevida das circunstâncias judiciais.
A defesa de R. S. C. D. S., por sua vez, alega (evento 12, out 15), em preliminar, a violação ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, pelo reconhecimento de agravante não descrita na denúncia. No mérito, sustenta a insuficiência de provas quanto à autoria e ao dolo, afirmando não haver comprovação de que obteve vantagem ilícita ou de que tinha ciência da falsidade dos documentos. Subsidiariamente, pleiteia a redução da pena privativa de liberdade e da prestação pecuniária.
Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público Federal (Evento 12, OUT19 e OUT23), pugnando pelo desprovimento dos recursos
A Procuradoria Regional da República, em seu parecer (Evento 12, OUT23), manifestou-se pelo não provimento de ambos os recursos.
Após a apresentação das razões de recurso de Ademar Dornelas pela DPU, o defensor anteriormente constituído apresentou novas razões de recurso no evento 12, OUT25.
É o relatório.
Ao Revisor.
Desembargador Federal GRÉGORE MOURA
Relator
VOTO
Insurgem-se os réus A. D. D. O. J. e R. S. C. D. S. contra a sentença que os condenou pela prática do delito do art. 171, parágrafo 3º, c/c art. 29, do Código Penal.
Por vislumbrar presentes os requisitos de admissibilidade, conheço das apelações.
O apelante R. S. C. D. S. suscita, preliminarmente, a nulidade da sentença por suposta ofensa ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A defesa argumenta que o juízo a quo teria incorrido em vício ao aplicar a circunstância agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea ‘g’, do Código Penal – ter o agente cometido o crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão –, sem que tal agravante estivesse expressamente capitulada na denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal. Aduz, ainda, omissão da sentença quanto à delimitação do prejuízo efetivamente causado ao erário.
A preliminar, contudo, não merece acolhida.
É cediço no ordenamento jurídico-processual pátrio que o réu se defende dos fatos que lhe são imputados na peça acusatória, e não da capitulação jurídica atribuída a esses fatos pelo órgão de acusação.
No caso em tela, a denúncia, embora não tenha capitulado expressamente a agravante em questão, descreveu de forma pormenorizada e inequívoca a condição de servidor público do apelante e o modo como ele se valeu de sua função para a prática do delito. A peça acusatória é cristalina ao narrar que RONAN, "valendo se das prerrogativas de trabalhar no atendimento a segurados da Agência da Previdência Social em Ubá, concedia indevidamente o benefício, sem observar as normas legais e regulamentares". A descrição fática não deixa margem a dúvidas de que a imputação envolvia a violação de dever inerente ao cargo público que ocupava.
Dessa forma, a defesa teve, desde o início da persecução penal, pleno conhecimento de todos os elementos fáticos que poderiam influir na dosimetria da pena, incluindo aqueles que configuram a referida agravante. Não há que se falar, portanto, em surpresa ou cerceamento de defesa, pois a narrativa da denúncia permitiu o exercício da ampla defesa em sua plenitude.
Ademais, o artigo 385 do Código de Processo Penal confere expressamente ao magistrado o poder-dever de, na sentença, reconhecer circunstâncias agravantes, ainda que não tenham sido alegadas pelas partes. Dispõe o referido artigo:
Art. 385. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada.
No presente caso, a correlação foi estritamente observada, pois a condenação e a aplicação da agravante se pautaram exclusivamente nos fatos descritos na inicial acusatória.
No que tange à alegada omissão quanto ao prejuízo causado, a preliminar também não se sustenta. A sentença condenatória, ao relatar os fatos, mencionou expressamente o valor do prejuízo apurado na fase de inquérito, no montante de R$ 3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais), conforme consta à fl. 17 do inquérito policial (Evento 12, OUT3, p. 8). A exata quantificação do dano é matéria afeta, precipuamente, à fixação de valor mínimo para reparação civil, nos termos do art. 387, IV, do CPP, o que, como bem salientado pelo MM. Juiz sentenciante, não foi objeto de pedido expresso da acusação e, por isso, não foi fixado. Para a configuração do tipo penal do estelionato, basta a comprovação da obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, o que restou cabalmente demonstrado, sendo a exatidão do montante uma questão secundária para a tipificação do crime.
Por todo o exposto, rejeito a preliminar de nulidade suscitada.
Em relação ao corréu Ademar, observa-se que houve a apresentação de razões recursais pela DPU, em razão da inércia da defesa, e posteriormente, o advogado constituído apresentou novas razões, intempestivas. As razões intempestivas não serão conhecidas.
Do mérito
Imputou-se aos apelantes o delito de estelionato majorado, cuja redação transcrevemos:
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
(...)
§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
Sabidamente, o delito de estelionato é crime material, de modo que se consuma no momento e local em que o agente obtém a vantagem ilícita, em prejuízo alheio, exigindo como elemento subjetivo do tipo o dolo específico consubstanciado na vontade de utilizar meio fraudulento para manter a vítima em erro, com a finalidade de obter vantagem ilícita. In casu, trata-se do estelionato majorado pelo § 3º do art. 171 do CP, isto é, cometido em detrimento de entidade de direito público, no caso, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Incumbe, portanto, à acusação comprovar, para além da autoria, a presença dos elementos subjetivos e objetivos para a caracterização do delito capitulado no art. 171 do Código Penal, como consequência natural do princípio da presunção da inocência.
Na espécie, verifico que não restam dúvidas sobre a materialidade delitiva.
De início, destaque-se que a obtenção de benefício previdenciário mediante o descumprimento de quaisquer dos requisitos exigidos pela legislação afigura-se como vantagem indevida.
No caso em análise, apurou-se que o benefício de aposentadoria por idade rural NB 149.357.812-7, em nome de José Geraldo Lemos, foi protocolizado com suporte em documentos ideologicamente falsos, notadamente uma Declaração de Exercício de Atividade Rural supostamente emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guidoval/MG, cuja assinatura da presidente, Sra. Rosilene Pereira Coelho Cauneto, foi provada como contrafeita através de sua própria negação e de laudo pericial (evento 12, out 4 p.p.199-201 e out 5, p.p.1-6). A fraude é corroborada pelas telas do sistema DATAPREV que demonstram os pagamentos indevidos no valor total de R$ 3.426,00, configurando o prejuízo à autarquia previdenciária. Suficientemente comprovada, portanto, a materialidade delitiva.
No tocante à autoria e ao dolo, ao contrário do que sustentam as doutas defesas, o conjunto probatório revela-se coeso e suficiente para demonstrar a participação de ambos os réus na empreitada delituosa.
O apelante A. D. D. O. J., ex-estagiário do INSS, atuou como o principal articulador da fraude. Destaca-se que ADEMAR em seu interrogatório judicial, apesar de tentar minimizar sua conduta, admitiu textualmente: "movido ali por um sentimento de querer ajudar, uma inexperiência, talvez uma tolice seria a palavra mais correta, eu realmente cheguei a falsificar algumas declarações do Sindicato Rural". E, quando questionado especificamente sobre o benefício de José Geraldo Lemos, confirmou: "em parte sim, a maioria dos documentos dos segurados são documentos que eles já possuem, o que eu providenciei foi a declaração do Sindicato Rural" (evento 9, out 4). Tal confissão, ainda que parcial, é elemento de convicção de altíssimo valor, especialmente por ter sido proferida sob o crivo do contraditório.
A confissão judicial do apelante é robustecida pelo depoimento do próprio beneficiário, José Geraldo Lemos, prestado na fase inquisitorial, que afirmou categoricamente: "que na verdade o requerimento desta aposentadoria foi intermediado por uma pessoa de nome ADEMAR JÚNIOR, conhecido como JUNINHO; (...) QUE o declarante deseja ressaltar, que toda a documentação que instruiu o requerimento de sua aposentadoria foi providenciada por JUNINHO" (evento 12, out 4, p.101). Some-se a isso o depoimento da Sra. Rosilene Cauneto, presidente do sindicato, que declarou que ADEMAR a procurou e confessou-lhe as falsificações, mencionando, inclusive, a colaboração do servidor RONAN (evento 12, out 4 ,fls. 116-117).
A tese defensiva de ausência de dolo e a aplicação do princípio do in dubio pro reo não se sustentam. O dolo de ADEMAR é manifesto: ele agia como "despachante", cobrando valores significativos pelos seus "serviços" – como confirmado por José Geraldo, que mencionou o pagamento de valor equivalente a seis salários mínimos –, e utilizava seu conhecimento prévio dos trâmites internos do INSS para orquestrar a fraude. A confissão de que falsificou declarações, aliada ao seu papel central na reunião e apresentação dos documentos, demonstra inequivocamente a vontade livre e consciente de induzir a autarquia em erro para obter vantagem ilícita para terceiro.
Quanto ao apelante R. S. C. D. S., servidor do INSS à época, sua participação foi igualmente decisiva para o sucesso da fraude. Como agente público responsável pela análise e concessão do benefício, tinha o dever funcional de zelar pela regularidade do procedimento. Contudo, agiu em sentido oposto, facilitando a empreitada criminosa.
Em seu interrogatório, RONAN tentou eximir-se de responsabilidade, detalhando os rigorosos procedimentos de controle do INSS (como o sistema MOB – Monitoramento de Benefícios), para argumentar que seria "quase impossível" a ocorrência de fraudes como a descrita. Todavia, as evidências apontam que ele próprio burlou tais controles, justamente por ter pleno conhecimento acerca dos procedimentos de controle interno da autarquia. A começar pela entrevista rural, que, segundo José Geraldo Lemos, foi-lhe apresentada já pronta para assinar, indicando que o documento saiu irregularmente da agência do INSS. Ao validar tal documento, RONAN deu aparência de legalidade a um ato personalíssimo que não ocorreu em sua presença, como era seu dever.
Ademais, a concessão do benefício a despeito da existência de vínculos urbanos no CNIS de José Geraldo Lemos é prova contundente do dolo. O próprio apelante RONAN demonstrou, em seu interrogatório, ter conhecimento técnico da legislação previdenciária, explicando que vínculos urbanos concomitantes com períodos rurais declarados impediriam a validação da declaração sindical. Mesmo assim, ignorou tal inconsistência flagrante, o que denota sua intenção deliberada em aprovar o benefício irregular.
Portanto, a autoria e o dolo de ambos os apelantes restaram sobejamente comprovados, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas.
Superadas as questões de mérito, passo à análise da dosimetria da pena.
As defesas insurgem-se contra a fixação das penas-base acima do mínimo legal. Sem razão, contudo.
A r. sentença condenatória fundamentou devidamente a exasperação, valorando negativamente, para ambos os réus, circunstâncias judiciais que efetivamente extrapolam o tipo penal.
Para ADEMAR, a culpabilidade foi acertadamente considerada elevada, pois, como ex-estagiário do INSS, utilizou o conhecimento privilegiado sobre o funcionamento da autarquia para perpetrar a fraude, o que denota maior reprovabilidade da conduta. A motivação, consistente no lucro fácil em detrimento de pessoas humildes, e as circunstâncias do crime, notadamente o concurso de agentes com um servidor público, também justificam a majoração da pena inicial.
Para RONAN, a culpabilidade também se mostra acentuada, pois, na qualidade de servidor público com anos de experiência, tinha plena consciência da ilicitude de seus atos e do impacto social da fraude. As circunstâncias do crime, praticado em concurso com ADEMAR, distribuindo tarefas para dificultar a detecção da fraude, também são desfavoráveis e autorizam a pena-base acima do piso.
A fixação das penas-base, portanto, obedeceu aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, estando devidamente fundamentada nas circunstâncias do caso concreto, nos termos do art. 59 do Código Penal.
Contudo, destacamos que, em relação ao réu Ademar, na segunda fase da dosimetria, o juízo de origem deixou de considerar a atenuante de confissão, muito embora o relato pormenorizado do réu tenha sido elemento relevante para subsidiar a condenação. Observa-se, ainda, que a pena-base foi fixada acima do mínimo legal, de maneira que não existe óbice para a aplicante da atenuante do art.65,II, d, do Código Penal.
Desta feita, em relação ao réu Ademar, entendemos que a dosimetria de pena merece ser reajustada da seguinte forma:
Pena-base: mantida no patamar de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses e multa legal de 141 (cento e quarenta e um) dias-multa
Pena intermediária: aplicado o redutor de 1/6, relacionado à atenuante de confissão: 02 (dois) anos e 01 (um) mês e multa legal de 118 (cento e dezoito) dias-multa.
Pena definitiva: aplicada a causa de aumento de 1/3, prevista no art.171,§3º do CP: 2 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão e 158 (cento e cinquenta e oito) dias-multa.
Quanto ao regime inicial de cumprimento da pena, fixado como o semiaberto, a decisão de primeiro grau também não merece reparos.
Embora as penas definitivas sejam inferiores a 4 (quatro) anos e os réus sejam primários, o artigo 33, § 3º, do Código Penal autoriza a imposição de regime mais gravoso quando presentes circunstâncias judiciais desfavoráveis, como ocorre na espécie.
A existência de três circunstâncias negativas para ADEMAR e duas para RONAN justifica plenamente a escolha do regime semiaberto em detrimento do aberto.
Por fim, no que tange à continuidade delitiva, a sentença agiu com acerto ao não reconhecê-la nesta fase. A presente ação penal versa sobre um único crime de estelionato – a fraude para a concessão do benefício de José Geraldo Lemos. A pluralidade de crimes, requisito indispensável para a aplicação do artigo 71 do Código Penal, não compõe o objeto desta imputação. A análise da continuidade delitiva, que envolve a verificação de outros processos e condenações, é matéria afeta ao Juízo da Execução Penal, que possui os instrumentos adequados para a unificação das penas, se for o caso.
DISPOSITIVO
Ante as razões expostas, voto por NEGAR PROVIMENTO à apelação de R. S. C. D. S. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de A. D. D. O. J., para reajuste da pena.
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