Apelação Criminal Nº 0004720-56.2017.4.01.3813/MG
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
RELATÓRIO
A defesa de C. M. S. N. interpôs apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, que julgou parcialmente procedente a denúncia para condenar a parte ré pela prática do delito tipificado no artigo 304 c/c 297 do Código Penal, às penas de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de 180 (cento e oitenta) dias-multa, no valor unitário de de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo ().
Narrou a denúncia ():
"No dia 06/03/2015, na sede da Seção Leste do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, em Governador Valadares/MG, C. M. S. N., de forma livre e consciente, ciente da ilicitude de sua conduta, apresentou diploma de graduação em Farmácia material e ideologicamente falso, produzido por Leandro Santos Martins, com o objetivo de se inscrever como farmacêutico no referido Conselho Regional de Farmácia.
Ocorre que C. M. S. N. era proprietário de uma farmácia no município de Encruzilhada/BA e, para manter o funcionamento do estabelecimento e parar de ser multado pela entidade de classe, necessitava de um profissional graduado em Farmácia para atuar como responsável técnico junto ao Conselho Regional.
Em vez de contratar um farmacêutico, como manda a lei, o PRIMEIRO DENUNCIADO decidiu que ele mesmo ocuparia esta função, mesmo que ele nunca houvesse pisado, como aluno, em faculdade de Farmácia. Para isso, o PRIMEIRO DENUNCIADO conversou particularmente com o SEGUNDO DENUNCIADO LEANDRO SANTOS MARTINS, que sabia o que era necessário para obter um diploma de Farmácia e se prontificou a ajudá-lo. CLEMENTE MARINHO contratou os serviços de LEANDRO SANTOS MARTINS, que se ofereceu para elaborar a documentação necessária para a obtenção da carteira profissional junto ao Conselho Regional.
Após cerca de um ano da inscrição, o referido Conselho Regional recebeu representação verbal (cf. f. 3) informando que, na realidade, C. M. S. N. nunca havia concluído o curso de Farmácia. Aliás, depois de ter utilizado o diploma falso para ser o "farmacêutico" de sua própria farmácia, o PRIMEIRO DENUNCIADO, confessadamente, atuou como tal em uma farmácia no município de Mata Verde/MG (cf. fl. 10 e f. 44/45), colocando, certamente, em risco a saúde e a vida de centenas de pessoas - o que a nosso sentir, recomenda para o caso de condenação, fixação da pena em grau elevado.
Ao agir na forma descrita, C. M. S. N. e Leandro Santos Martins praticaram os crimes previstos no art. 297, 299 e 304, na forma do art. 69, todos do Código Penal (trata-se de concurso material, pois a lesividade dos documentos não se exauriu em sua apresentação ao Conselho Regional de Farmácia)".
A defesa de C. M. S. N. arguiu 1) a nulidade do feito em virtude do cerceamento de defesa, 2) a absolvição do réu por ausência de provas, 3) a redução da pena base no mínimo legal e da pena multa ().
O Ministério Público Federal apresentou contrarrazões ().
A Procuradoria Regional da República opinou pelo provimento parcial da apelação para reduzir as penas privativa de liberdade e de multa, bem como para fixar o regime aberto e para substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito ().
É o relatório.
Ao eminente Revisor, que solicitará a designação de dia para o julgamento, nos termos do artigo 613, inciso I, do Código de Processo Penal.
VOTO
Imputa-se ao réu o crime previsto no artigo 304 do Código Penal, que possui a seguinte descrição:
Uso de documento falso
Art. 304 - Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302:
Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.
O delito trazido pelo artigo 304 do Código Penal consubstancia aquilo que se convencionou chamar de tipo remetido. O tipo objetivo pune a conduta daquele que se utiliza de documentos ou papéis falsificados ou alterados, na forma dos artigos 297 a 302 do Código Penal. O objeto jurídico tutelado pelo crime de uso de documento falso, como se vê, é a fé pública, podendo ser sujeito ativo do crime todo aquele que, dolosamente, utiliza documento material ou ideologicamente falso, público ou particular, agindo como se tal elemento fosse autêntico ou verdadeiro, e estando consciente de sua falsidade.
Em situações nas quais a falsificação e o uso se dão pelo mesmo agente, entendem doutrina e jurisprudência que a situação consubstancia crime progressivo, dada a relação entre meio e fim que se estabelece entre o documento falso que é apresentado e o uso que dele se faz. É dizer, falsifica-se o documento para que, em seguida, seja utilizado, tornando-se irrelevante, portanto, perquirir a autoria da falsificação. Por esta razão, deverá o agente responder, tão somente, pela utilização do documento contrafeito.
Conforme se extrai do dispositivo legal, observa-se que a natureza do documento falso interfere diretamente no quantum da pena, a qual segue patamares mais elevados caso o documento seja público.
1. da apelação do réu C. M. S. N.
1.1. DO CERCEAMENTO DE DEFESA
A defesa assevera que houve nulidade por cerceamento de defesa, devido ao indeferimento de perícia no documento impugnado e à ausência de nomeação de advogado dativo para acompanhamento das cartas precatórias para oitiva das testemunhas.
Quanto à prova pericial, deve-se ressaltar, contudo, que a produção de prova não é direito absoluto e deve ser analisada à luz de sua utilidade e necessidade prática para o esclarecimento da verdade (artigo 184 do Código de Processo Penal).
O magistrado é o destinatário das provas para formar sua convicção motivada (artigos 155 e 182 do Código de Processo Penal) e, nesse sentido, deve de indeferir aquelas que não contribuam para a elucidação da controvérsia, caso sejam irrelevantes, impertinentes ou protelatórias (artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal). Para que se declare nulidade processual, é indispensável que se comprove prejuízo concreto à defesa (artigo 563 do Código de Processo Penal).
No caso concreto, não foi demonstrado prejuízo efetivo à parte requerida, pois os elementos probatórios já produzidos foram suficientes para amparar o juízo de valor acerca dos fatos.
O diploma supostamente emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul, em nome do réu, foi utilizado perante o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais e foi suficiente para a inscrição do nome do acusado no Conselho, razão pela qual não pode ser considerada grosseira.
A jurisprudência do STJ considera prescindível a prova pericial quando outros elementos dos autos comprovam a materialidade do delito de uso de documento falso (AgRg no AREsp n. 2.592.295/SP, Relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, julgado em 8/4/2025, DJEN de 30/4/2025).
Portanto, não prospera a tese de cerceamento de defesa, visto que a decisão do magistrado foi amparada na discricionariedade regrada e pautada no conjunto probatório robusto que integra os autos. O indeferimento da prova não afrontou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, tampouco comprometeu a imparcialidade ou a completude da prestação jurisdicional.
A alegação de cerceamento de defesa, fundada na ausência de nomeação de defensor dativo para acompanhar a oitiva de testemunhas no juízo deprecado, não se sustenta. Havendo regular intimação do advogado acerca da expedição da carta precatória, compete à defesa diligenciar junto ao juízo deprecado e zelar pelo acompanhamento do ato.
Ademais, a decretação de nulidade de ato processual exige a demonstração de prejuízo concreto (pas de nullité sans grief):
HABEAS CORPUS. OITIVA DE TESTEMUNHAS DEPRECADAS. AUSÊNCIA DE DEFENSOR. NULIDADE ABSOLUTA. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO. UTILIZAÇÃO DOS DEPOIMENTOS PARA CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO COM BASE EM OUTROS MEIOS DE PROVA. FALTA DE MATERIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. PRESCINDIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS. CADÁVER NÃO ENCONTRADO. MEIOS INDIRETOS DE PROVA. ORDEM DENEGADA.
1. Nulidade não arguida no momento oportuno - alegações finais -, tampouco quando do julgamento pelo plenário do júri, com trânsito em julgado da condenação, configurando mera tentativa de desconstituir a sentença condenatória.
2. Sendo o advogado devidamente intimado da expedição de carta precatória para intimação de testemunhas a fim de prestarem depoimentos, cabe ao paciente ou seu defensor acompanhar o processamento do feito no juízo deprecado.
3. Não há que se falar em nulidade do ato processual, sem que haja comprovação do fato ter acarretado efetivo prejuízo para a parte - princípio pas de nullité sans grief.
4. A ausência de exame de corpo de delito não é capaz, por si só, de impedir a condenação do paciente, já que a prova técnica não afasta outros meios de prova da materialidade delitiva, como também não vincula o juiz. Ademais, a realização do referido exame só é possível nas hipóteses em que a infração tenha deixado vestígio material, o que não ocorreu no caso concreto.
5. Ordem denegada.
(HC n. 116.909/RO, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 13/3/2012.)
No caso, as testemunhas inquiridas no juízo deprecado foram arroladas pela defesa do corréu, não tendo contribuído para a condenação de C. M. S. N.. Nesse contexto, o acusado não demonstrou prejuízo concreto decorrente do alegado vício
Rejeito a alegação de nulidade por cerceamento de defesa.
1.2. DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA
A defesa requer a absolvição do acusado por ausência de provas.
Segundo consta, em 06 de março de 2015, o denunciado apresentou, junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (CRF/MG), em Governador Valadares/MG, diploma e histórico escolar falsos, com o intuito de obter a inscrição como profissional farmacêutico.
Após aproximadamente um ano de inscrição regular, o Conselho foi informado de que C. M. S. N. não cursou a graduação em Farmácia.
A Universidade Cruzeiro do Sul, sediada em São Paulo/SP, respondeu formalmente que os documentos apresentados não foram emitidos por aquela instituição de ensino.
A materialidade do delito foi comprovada pelos ofícios expedidos pelo CRF/MG e pela Universidade Cruzeiro do Sul, pelo requerimento de inscrição no Conselho de Farmácia, pelas declarações prestadas em inquérito e em juízo.
A autoria delitiva encontra-se igualmente demonstrada pelos elementos probatórios constantes dos autos.
O réu alegou em sede policial que "ao adquirir a farmácia, não conseguiu farmacêutico para laborar na mesma; que em virtude disso, veio a ser multado várias vezes pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF/MG); que um amigo do declarante, de nome LEO SANTOS, vulgo DJ LEO, informou ao declarante que teria como resolver esses problemas de multa em sua farmácia, obtendo documentação que suprisse a contratação de um farmacêutico; que foi LEO quem conseguiu o diploma, constante em fls. 21/24 dos autos; que de posse desses documentos, o declarante deu entrada junto ao CRF para obtenção do registro de farmacêutico; que em virtude da quantidade de multas que já havia recebido em sua farmácia pelo CRF, teve que vender a mesma para outra pessoa" ().
Em juízo, o acusado confessou ter adquirido o diploma e o histórico escolar falsificados com o objetivo de evitar novas autuações por parte do CRF/MG, afirmou, ainda, que os documentos foram obtidos pela internet e entregues pelos Correios e que jamais cursou o curso de Farmácia na Universidade Cruzeiro do Sul.
No caso dos autos, restou comprovado que o acusado fez uso de documento materialmente falso em benefício próprio, com a finalidade de obter inscrição no Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais como profissional habilitado.
A falsidade dos documentos foi atestada pela própria instituição de ensino, que negou sua emissão.
O uso do documento resultou em proveito concreto ao réu, uma vez que permitiu sua inscrição junto ao órgão de classe.
Quanto à alegação de crime impossível, insta mencionar que o Código Penal adotou a teoria objetiva temperada ou intermediária, na qual a ineficácia do meio ou a impropriedade do objeto devem ser absolutamente inidôneos para produção do resultado e excluir a tipicidade do fato, caso contrário pune-se a tentativa.
No caso concreto, os documentos apresentados pelo acusado revelaram-se aptos a induzir em erro o Conselho Regional de Farmácia, permitindo, com isso, a obtenção indevida de sua inscrição como profissional habilitado.
Os elementos de prova, uma vez justapostos, indicam que o agente praticou o delito em comento.
Nesse sentido, rejeitadas as alegações da defesa e analisados os demais elementos de prova, verifica-se que presentes estão os elementos objetivos (descritivos e normativos) e subjetivos (dolo) do delito acima mencionado. A par disso, não agiu o acusado amparado por qualquer excludente de ilicitude. O agente é culpável, eis que maior de idade, com maturidade mental que lhe proporciona consciência da ilicitude, sendo livre e moralmente responsável, além de reunir aptidão e capacidade de autodeterminação para se decidir pela prática da infração.
Destarte, a manutenção da condenação de C. M. S. N. é medida que se impõe.
1.3. DA DOSIMETRIA DAS PENAS
A defesa de C. M. S. N. requer a redução da pena aplicada.
Cumprindo a regra constitucional que determina a individualização da pena (artigo 5º, XLVI, CF), passo à revisão da dosimetria das sanções aplicadas, iniciando pela fixação da pena-base, passando pela análise das atenuantes e agravantes e, finalmente, das causas de aumento e de diminuição da pena, em conformidade com os artigos 68 e 59 do Código Penal Brasileiro.
Na primeira fase da dosimetria, a culpabilidade do réu, consistente em elemento fundamentador e limitador da pena, ou seja, a reprovação social que o crime e o autor do fato merecem é normal à espécie. Não há no caso em exame nenhuma peculiaridade que escape às circunstâncias ordinárias a crimes desse jaez para fins de consideração dessa circunstância judicial.
Não há nos autos comprovação de que o réu possui maus antecedentes.
A conduta social, compreendida como a interação do agente em seus vários setores de relacionamento interpessoal, bem como no ambiente no qual está inserido, não deve ser pontuada desfavoravelmente, uma vez que não há nos autos elementos de convicção que apontem nesse sentido.
A personalidade do agente, a meu ver, somente pode ser aferida mediante uma análise das condições em que ela se formou e vive. Segundo moderna e mais abalizada doutrina penal, a personalidade só é determinável por critérios técnicos e científicos que escapam ao domínio cognoscível do juiz, de modo que, tal vetorial não deve ser valorada negativamente.
Os motivos do crime, considerados como um plexo de situações psíquicas que fazem alguém agir criminosamente, podendo representar tanto a causa do delito como a finalidade a ser atingida pelo agente, não escapam ao comum para essa espécie de delito, não podendo ser considerados negativamente.
As circunstâncias do delito, que são os elementos acidentais não participantes da estrutura do tipo, embora envolvendo a conduta criminosa, são normais à espécie, nada havendo nesta vetorial que justifique o afastamento da pena do mínimo legal.
As consequências do delito, interpretadas como o mal causado pelo crime, transcendentes ao resultado típico, também não merecem exasperação.
Trata-se de crime vago, razão pela qual inexiste comportamento da vítima a ser valorado pelo Juízo. Considerando o conjunto das circunstâncias judiciais acima mencionadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa.
Na segunda fase de dosimetria da pena, não se verificam agravantes a serem consideradas.
No caso, apesar de reconhecida a atenuante da confissão espontânea (artigo 65, III, “d”, Código Penal), a fixação da pena-base no mínimo legal impossibilita, na segunda fase da dosimetria, a redução da pena aquém do piso cominado no preceito secundário do tipo penal.
Isso porque a questão já está pacificada tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Superior Tribunal de Justiça, que fixaram as teses de que as circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena abaixo do mínimo legal, uma vez que “o artigo 68 do Código Penal não permite ao julgador extrapolar os marcos mínimos e máximos abstratamente cominados para a aplicação da sanção penal” (Tema 158/STF e Tema 190/STJ).
Assim sendo, em consonância com o disposto no artigo 926 e o artigo 927, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, aplicáveis analogicamente à espécie, deixo de aplicar a circunstância atenuante da confissão espontânea.
Na terceira fase, ausentes causas legais de aumento ou de diminuição da pena, fixo a pena definitiva do acusado em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão mínima legal.
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, nos termos do artigo 33, §2º, alínea “c”, do Código Penal.
A pena privativa de liberdade será substituída por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária de 05 (cinco) salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena privativa de liberdade aplicada (artigo 44, Código Penal).
conclusão
Pelo exposto, voto por dar parcial provimento à apelação da defesa de C. M. S. N., para reduzir a pena para 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, para fixar o regime aberto, e para substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária de 05 (cinco) salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade.
Documento eletrônico assinado por PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 60000160558v22 e do código CRC 9b27ac88.
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